Termos & Condições

The explanations and information provided on this page are only general and high-level explanations and information on how to write your own document of Terms & Conditions. You should not rely on this article as legal advice or as recommendations regarding what you should actually do, because we cannot know in advance what are the specific terms you wish to establish between your business and your customers and visitors. We recommend that you seek legal advice to help you understand and to assist you in the creation of your own Terms & Conditions. 

Termos e Condições da Loja [Nome da Loja]

Bem-vindo ao site da [Nome da Loja]! Estes Termos e Condições regem o uso deste site e aplicam-se a todas as compras realizadas através da nossa loja online. Ao utilizar o site ou ao efetuar uma compra, concorda com estes Termos e Condições. Por favor, leia-os cuidadosamente.

1. Informações Gerais

Este site é operado pela [Nome da Empresa], com sede em [endereço completo], NIF [número de identificação fiscal]. Para qualquer questão ou esclarecimento, pode entrar em contacto connosco através do e-mail [email de contacto] ou pelo telefone [número de contacto].

2. Produtos e Preços

Os produtos exibidos no site são descritos da forma mais precisa possível. No entanto, não podemos garantir que as cores e detalhes dos produtos sejam exatamente como aparecem no seu ecrã, devido às variações de monitores.

Preços: Todos os preços estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e descrições dos produtos sem aviso prévio.

3. Política de Compras e Pagamentos

Formas de Pagamento: Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: [, ex.: cartões de crédito, mbway, transferência bancária, etc].

Após a confirmação de pagamento, receberá um e-mail de confirmação com os detalhes da sua compra. A encomenda será processada e expedida conforme a disponibilidade do produto.

4. Envios e Entregas

Fazemos entregas para [informar as regiões/países de entrega, ex.: Portugal Continental e Ilhas]. Os custos de envio serão calculados automaticamente e exibidos antes de finalizar a compra.

Prazo de Entrega: As entregas são realizadas em [prazo estimado, pela transportadora]. O prazo de entrega pode variar conforme o local de destino e a disponibilidade dos produtos.

5. Trocas e Devoluções

Os clientes têm direito a devolver ou trocar produtos no prazo de 14 dias após a receção, de acordo com o direito de livre resolução previsto na legislação aplicável.

Condições de Devolução: O produto deve estar em perfeitas condições, sem sinais de uso, e na embalagem original. Reservamo-nos o direito de recusar devoluções de produtos que não cumpram estas condições.

Para solicitar uma troca ou devolução, contacte-nos através de [informar o e-mail :roupaspamper@gmail.com] indicando o número da encomenda e o motivo da devolução.

6. Política de Privacidade

A proteção dos seus dados pessoais é uma prioridade. Consulte a nossa [Política de Privacidade](link para a Política de Privacidade) para saber mais sobre como recolhemos, usamos e protegemos as suas informações.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, é propriedade de [PAMPER e das marcas de roupa que representa] e está protegido por leis de direitos autorais. A reprodução, distribuição ou qualquer outra forma de utilização sem a nossa autorização é proibida.

8. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por eventuais danos indiretos, incidentais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de uso deste site ou dos produtos adquiridos através dele, exceto em casos de negligência grave ou dolo.

9. Alterações aos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor a partir da data de publicação.

10. Legislação e Jurisdição Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da comarca de [indicar a comarca], com expressa renúncia a qualquer outro.

Generally speaking, T&C often address these types of issues: Who is allowed to use the website; the possible payment methods; a declaration that the website owner may change his or her offering in the future; the types of warranties the website owner gives his or her customers; a reference to issues of intellectual property or copyrights, where relevant; the website owner’s right to suspend or cancel a member’s account; and much much more. 

To learn more about this, check out our article “Creating a Terms and Conditions Policy”.